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Por que é preciso fazer um exame médico demissional?
iStock.com / jackalduO exame médico demissional é responsável por apontar se o funcionário desenvolveu algum problema de saúde durante o trabalho.
De acordo com a legislação brasileira, devem ser realizados exames ocupacionais sempre que uma empresa contrata e dispensa um funcionário. O exame admissional é feito antes de o funcionário entrar na empresa, provando que ele tem condições físicas e mentais de realizar o trabalho para o qual está sendo contratado. Por sua vez, o exame demissional é realizado no momento em que o funcionário se desliga da empresa contratante.
O exame demissional é muito importante porque, por meio dele, é possível saber se o empregado teve problemas de saúde exercendo a função de trabalho. A realização deste exame é obrigação da empresa e, de acordo com portaria do Ministério do Trabalho, tem como objetivo garantir a segurança tanto da empresa quanto do trabalhador. O exame só deixa de ser obrigatório se o funcionário for demitido por justa causa. Neste caso, a empresa pode escolher realizá-lo ou não.
Em geral, no exame demissional são repetidos todos os exames feitos no processo de admissão, e que são, basicamente: avaliação da pele e mucosa, ausculta cardíaca e pulmonar, aferição da pressão arterial, avaliação de problemas ósseos e musculares, exames de visão, de sangue, avaliação do sistema nervoso central e de quadros psicológicos.
Se o funcionário não for aprovado no exame demissional, a empresa não poderá demiti-lo. Isso ocorre pois, segundo as leis trabalhistas, a empresa passa a ser considerada responsável pelos problemas de saúde desenvolvidos pelo funcionário durante o período de trabalho. Nesse caso, cabe a ela realizar os procedimentos para que esse quadro seja devidamente tratado para a demissão ser autorizada
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